Política de Privacidade

Na Farmácia Lusitana e Farmácia Normal respeitamos a sua privacidade e agradecemos a confiança que deposita em nós.
Nesta Política de Privacidade explicamos quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

O “Cartão Farmácia Lusitana e Farmácia Normal” é propriedade da 4480 Farmácia, Lda, sendo o titular do mesmo o Aderente que aceita estas Condições Gerais.
Os seus dados serão tratados pela 4480 Farmácia, Lda, pessoa coletiva número 510092560, com sede na Praça Luís de Camões, 20, 4480-719 Vila do Conde, doravante "Farmácia Lusitana e Farmácia Normal" ou “nós”. Esta entidade é a responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais deverá contactar-nos através dos seguintes meios:
Telefone: 252633133 - Farmácia Lusitana, 252631419 - Farmácia Normal
Morada: Praça Luís de Camões, 20, 4480-719 Vila do Conde
Email: farmacialusitana4480@gmail.com - Farmácia Lusitana, farmacianormal4480@gmail.com - Farmácia Normal

O “Cartão Farmácia Lusitana e Farmácia Normal” é válido na Farmácia Lusitana e Farmácia Normal assim como em quaisquer outras lojas/insígnias a que a 4480 Farmácia, Lda, venha a alargar este direito de utilização, as quais, em conjunto, se designam Parceiros do Programa de Fidelização.

O Programa de Fidelização “Cartão Farmácia Lusitana e Farmácia Normal” consiste na criação e disponibilização, aos seus Aderentes, de um conjunto único de ofertas, descontos e outros benefícios na rede de Parceiros do Programa de Fidelização. Estas ofertas, descontos e benefícios são disponibilizados através do envio por carta, SMS, correio eletrónico ou outro tipo de comunicações, sendo de natureza genérica ou especificamente direcionados aos interesses e às preferências dos seus Aderentes, identificadas através da análise dos consumos associados ao cartão.

O “Cartão Farmácia Lusitana e Farmácia Normal” reserva-se o direito de decidir sobre os benefícios associados ao Programa de Fidelização “Cartão Farmácia Lusitana e Farmácia Normal”, sobre as suas condições de utilização e, bem assim, sobre o cancelamento, alteração ou substituição do Programa de Fidelização. Os benefícios concedidos e as respetivas Condições Gerais encontram-se disponíveis nos balcões da Farmácia Lusitana e Farmácia Normal. Em caso de cancelamento, alteração ou substituição do Programa de Fidelização, o “Cartão Farmácia Lusitana e Farmácia Normal” comunicará esse cancelamento, alteração ou substituição através de qualquer um dos canais acima indicados.

O “Cartão Farmácia Lusitana e Farmácia Normal” reserva-se, ainda, o direito de alterar as Condições Gerais, sendo tal facto comunicado com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias nos balcões da Farmácia Lusitana e Farmácia Normal. Caso não concorde com as alterações realizadas às Condições Gerais, pode resolver as Condições Gerais que subscreveu, no prazo máximo de 15 (quinze) dias desde a comunicação dessas alterações, nos balcões da Farmácia Lusitana e Farmácia Normal ou através de carta, dirigida à Farmácia Lusitana e Farmácia Normal e enviada para a morada Praça Luís de Camões, 20, 4480-719 Vila do Conde. Caso resolva as Condições Gerais, deixará de poder utilizar o “Cartão Farmácia Lusitana e Farmácia Normal” e quaisquer vantagens decorrentes do Programa de Fidelização.

Apenas podem aderir ao “Cartão Farmácia Lusitana e Farmácia Normal” os maiores de 16 (dezasseis) anos.

Os descontos prometidos pelos Parceiros do Programa de Fidelização são acumulados no “Cartão Farmácia Lusitana e Farmácia Normal”, sempre que este é apresentado no momento do pagamento.

A utilização do saldo do “Cartão Farmácia Lusitana e Farmácia Normal” pode ser efetuada total ou parcialmente como desconto das compras realizadas nas lojas/insígnias dos Parceiros do Programa de Fidelização, em valor de compras igual ou superior ao valor de saldo utilizado. O saldo do “Cartão Farmácia Lusitana e Farmácia Normal” nunca será convertido em dinheiro.

Os descontos prometidos são válidos a partir do dia seguinte à sua emissão, salvo indicação expressa do “Cartão Farmácia Lusitana e Farmácia Normal”.

No caso de haver devolução ou troca de compras, que tenham originado promessas de descontos, o “Cartão Farmácia Lusitana e Farmácia Normal” fará o estorno do valor da promessa de desconto no saldo do Cartão. Caso a troca ou devolução se refira a artigos adquiridos, total ou parcialmente, com o saldo acumulado no Cartão, o reembolso do preço correspondente ao valor das compras será sempre efetuado no saldo do cartão e nunca em dinheiro.

O “Cartão Farmácia Lusitana e Farmácia Normal” viabiliza a recuperação das promessas de desconto de uma compra sem cartão até 15 (quinze) dias após a data da transação, com a apresentação da respetiva fatura e cartão, salvo indicação contrária e desde que o “Cartão Farmácia Lusitana e Farmácia Normal” verifique que não existe uma recuperação abusiva ou fraudulenta.

O uso ou extravio do cartão é da responsabilidade do Aderente, pelo que o “Cartão Farmácia Lusitana e Farmácia Normal” não se responsabiliza em caso de perda/extravio ou furto/roubo do mesmo.

O “Cartão Farmácia Lusitana e Farmácia Normal” reserva-se o direito de resolver as presentes Condições Gerais, anulando os cartões e os respetivos saldos, sempre que seja detetada a prática de um crime, fraude, utilização indevida ou uso comercial.

O “Cartão Farmácia Lusitana e Farmácia Normal” obriga-se a ajustar ofertas e descontos realizados no âmbito do Programa de Fidelização aos interesses de cada Aderente, de acordo com aquilo que seja possível prever tendo em conta a análise das suas preferências de consumo, resultantes da utilização do “Cartão Farmácia Lusitana e Farmácia Normal”.

Poderá aderir às Condições Gerais e aos benefícios do Programa de Fidelização através nos balcões da Farmácia Lusitana e Farmácia Normal.

A adesão às vantagens e benefícios do Programa de Fidelização implica que a 4480 Farmácia, Lda, proceda ao tratamento dos seus dados pessoais, em concreto, dos dados do aderente (por exemplo, nome, morada, telefone, e-mail, data de nascimento, número de contribuinte e profissão), dados transacionais (por exemplo, loja da transação e valor da transação), dados operacionais (por exemplo, saldo disponível no “Cartão Farmácia Lusitana e Farmácia Normal” e histórico do saldo) e dados construídos (segmentação de clientes através da análise dos consumos). A 4480 Farmácia, Lda, garante total confidencialidade dos dados pessoais de cada Aderente. O tratamento dos dados pessoais será realizado para as finalidades de 

1. Gestão de clientes
A Farmácia Lusitana e Farmácia Normal dedica-se à venda de produtos farmacêuticos (compreendendo todos os medicamentos de uso humano, sujeitos ou não a receita médica), medicamentos e produtos farmacêuticos homeopáticos, produtos médicos e ortopédicos, produtos cosméticos e de higiene, bem como outros produtos de higiene pessoal, através de lojas físicas e da loja online. O tratamento dos seus dados é necessário para o cumprimento do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços a celebrar entre si e a Farmácia Lusitana e Farmácia Normal, ou para a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido, bem como a gestão e melhoria do Programa de Fidelização “Cartão Farmácia Lusitana e Farmácia Normal”, o que inclui o cálculo e atribuição de benefícios. Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante 2 anos de inatividade.

2. Marketing
A Farmácia Lusitana e Farmácia Normal poderá tratar os seus dados para lhe enviar informações sobre os seus produtos e serviços. Este tratamento de dados será realizado apenas com o seu consentimento, prestado no momento da adesão ao “Cartão Farmácia Lusitana e Farmácia Normal” através do formulário. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail e SMS. A Farmácia Lusitana e Farmácia Normal poderá ainda partilhar os seus dados com terceiros que gerem redes sociais, como por exemplo o Facebook, para efeitos de realização de campanhas de marketing através das redes sociais. O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto pode ser revogado em qualquer altura. Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante 2 anos de inatividade.

3. Definição de perfis (“profiling”)
A Farmácia Lusitana e Farmácia Normal realiza a definição de perfis com base na informação relacionada com as suas compras. Sempre que utilizar o “Cartão Farmácia Lusitana e Farmácia Normal” a Farmácia Lusitana e Farmácia Normal regista os produtos adquiridos, valores pagos, data e hora, assim como o local de aquisição. Esta informação é analisada para identificar o seu perfil de consumo. Esta análise permite à Farmácia Lusitana e Farmácia Normal enviar-lhe informação personalizada e adequada ao seu perfil. A Farmácia Lusitana e Farmácia Normal utiliza informação estatística relacionada com os perfis dos membros do “Cartão Farmácia Lusitana e Farmácia Normal” para melhorar a sua oferta, planear a sua comunicação e gerir este programa de fidelização. Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante 2 anos de inatividade.

Nos termos previstos na legislação aplicável, o aderente pode exercer os seus direitos de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação do tratamento, de portabilidade, de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, devendo para o efeito solicitá-lo ao “Cartão Farmácia Lusitana e Farmácia Normal”.

O tratamento dos dados pessoais do Aderente é necessário para a execução das presentes Condições Gerais e do Programa de Fidelização. Caso pretenda que o “Cartão Farmácia Lusitana e Farmácia Normal” deixe de tratar os seus dados pessoais, o contrato deixará de produzir os seus efeitos.

O Aderente pode a qualquer momento denunciar as presentes Condições Gerais, devendo para o efeito informar expressamente desse facto a Farmácia Lusitana e Farmácia Normal”, dirigindo-se aos balcões do mesmo, ou através de carta, dirigida à Farmácia Lusitana e Farmácia Normal e enviada para a morada Praça Luís de Camões, 20, 4480-719 Vila do Conde. A denúncia das presentes Condições Gerais implica que o Aderente deixe de poder utilizar o “Cartão Farmácia Lusitana e Farmácia Normal” e as vantagens decorrentes do Programa de Fidelização.

Para aderir aos benefícios do Programa de Fidelização, o Cliente deve entregar o formulário de adesão, devidamente preenchido, no prazo máximo de 60 dias e, sem prejuízo do anterior, autoriza o “Cartão Farmácia Lusitana e Farmácia Normal” a contactá-lo para poder completar ou esclarecer os dados solicitados inicialmente.

A minha informação será partilhada com outros?
A sua informação pessoal pode ser divulgada:
● No âmbito do Grupo Empresarial 4480 Farmácia, Lda.
● Terceiros prestadores de serviços da Farmácia Lusitana e Farmácia Normal
Os seus dados pessoais poderão ser tratados por empresas subcontratadas pela Farmácia Lusitana e Farmácia Normal, nomeadamente para o alojamento de página web, correio eletrónico, resposta a questões de utilizadores sobre os serviços, envio de informações sobre novos serviços e produtos, ofertas especiais. São fornecidas a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa.
Entre as empresas subcontratadas encontra-se a MDRN Saúde Unipessoal, Lda, com o NIF 508794846.
Os seus dados serão tratados dentro do espaço da União Europeia.

Quais são os meus direitos?
A qualquer momento, pode solicitar-nos:
● O acesso à informação que temos sobre si;
● A retificação da informação caso esteja incorreta ou incompleta;
● Para apagar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais;
● Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efetuado por meios automatizados, tem direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informaticamente legível.
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. 
De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

Direito de acesso
O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da Farmácia Lusitana e Farmácia Normal a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
Caso pretenda mais do que uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento, a Farmácia Lusitana e Farmácia Normal poderá sujeitar esse serviço a um pagamento de uma taxa pelos custos administrativos.

Direito de retificação
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da Farmácia Lusitana e Farmácia Normal, sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
O titular dos dados pessoais tem o direito pedir à Farmácia Lusitana e Farmácia Normal para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e a Farmácia Lusitana e Farmácia Normal tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
c) O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;

Direito à limitação do tratamento
O titular dos dados tem o direito de obter da Farmácia Lusitana e Farmácia Normal a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Farmácia Lusitana e Farmácia Normal verificar a sua exatidão;
b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
c) A Farmácia Lusitana e Farmácia Normal já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

Direito de portabilidade dos dados
Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Farmácia Lusitana e Farmácia Normal num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Direito de oposição
1) Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Farmácia Lusitana e Farmácia Normal; ou 2) o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto; ou 3) definição de perfis, o titular dos dados pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

Posso revogar o meu consentimento posteriormente?
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Farmácia Lusitana e Farmácia Normal esteja sujeita.
Caso pretenda retirar o seu consentimento, pode informar expressamente desse facto a Farmácia Lusitana e Farmácia Normal”, dirigindo-se aos balcões do mesmo, ou através de carta, dirigida à Farmácia Lusitana e Farmácia Normal e enviada para a morada Praça Luís de Camões, 20, 4480-719 Vila do Conde.

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Os cookies temporários não estão associados a nenhum tipo de informação sua identificável a nível pessoal. Em qualquer caso, pode limitar ou restringir a admissão de cookies através das opções do seu navegador. Poderá ainda consultar a nossa Política de Cookies.

Ocasionalmente, a Farmácia Lusitana e Farmácia Normal atualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.

O tratamento de dados dos Clientes do Programa de Fidelização “Cartão Farmácia Lusitana e Farmácia Normal” encontra-se legalizado junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Última atualização: 25 Maio de 2018 (v01)