Política de Privacidade

Política de Privacidade e Condições Gerais de Utilização do “Cartão Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida”


Na Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida respeitamos a sua privacidade e agradecemos a confiança que deposita em nós.
Nesta Política de Privacidade explicamos quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

O “Cartão Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida” é propriedade da FARMAVCASTRO, LDA, sendo o titular do mesmo o Aderente que aceita estas Condições Gerais.
Os seus dados serão tratados pela FARMAVCASTRO, LDA, pessoa coletiva número 509255175, com sede na Rua Cruz D’Argola, 189, Mesão Frio, 4810-225 Guimarães, doravante "Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida" ou “nós”. Esta entidade é a responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais deverá contactar-nos através dos seguintes meios:
Telefone: 253438140 - Farmácia Vieira de Castro, 253521122 - Farmácia Avenida
Morada: Rua Cruz D’Argola, 189, Mesão Frio, 4810-225 Guimarães
Email: farmaciavcastro@netcabo.pt - Farmácia Vieira de Castro, farmacia.avenida.gmr@gmail.com - Farmácia Avenida

O “Cartão Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida” é válido na Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida assim como em quaisquer outras lojas/insígnias a que a FARMAVCASTRO, LDA, venha a alargar este direito de utilização, as quais, em conjunto, se designam Parceiros do Programa de Fidelização.

O Programa de Fidelização “Cartão Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida” consiste na criação e disponibilização, aos seus Aderentes, de um conjunto único de ofertas, descontos e outros benefícios na rede de Parceiros do Programa de Fidelização. Estas ofertas, descontos e benefícios são disponibilizados através do envio por carta, SMS, correio eletrónico ou outro tipo de comunicações, sendo de natureza genérica ou especificamente direcionados aos interesses e às preferências dos seus Aderentes, identificadas através da análise dos consumos associados ao cartão.

O “Cartão Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida” reserva-se o direito de decidir sobre os benefícios associados ao Programa de Fidelização “Cartão Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida”, sobre as suas condições de utilização e, bem assim, sobre o cancelamento, alteração ou substituição do Programa de Fidelização. Os benefícios concedidos e as respetivas Condições Gerais encontram-se disponíveis nos balcões da Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida. Em caso de cancelamento, alteração ou substituição do Programa de Fidelização, o “Cartão Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida” comunicará esse cancelamento, alteração ou substituição através de qualquer um dos canais acima indicados.

O “Cartão Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida” reserva-se, ainda, o direito de alterar as Condições Gerais, sendo tal facto comunicado com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias nos balcões da Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida. Caso não concorde com as alterações realizadas às Condições Gerais, pode resolver as Condições Gerais que subscreveu, no prazo máximo de 15 (quinze) dias desde a comunicação dessas alterações, nos balcões da Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida ou através de carta, dirigida à Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida e enviada para a morada Rua Cruz D’Argola, 189, Mesão Frio, 4810-225 Guimarães. Caso resolva as Condições Gerais, deixará de poder utilizar o “Cartão Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida” e quaisquer vantagens decorrentes do Programa de Fidelização.

Apenas podem aderir ao “Cartão Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida” os maiores de 16 (dezasseis) anos.

Os descontos prometidos pelos Parceiros do Programa de Fidelização são acumulados no “Cartão Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida”, sempre que este é apresentado no momento do pagamento.

A utilização do saldo do “Cartão Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida” pode ser efetuada total ou parcialmente como desconto das compras realizadas nas lojas/insígnias dos Parceiros do Programa de Fidelização, em valor de compras igual ou superior ao valor de saldo utilizado. O saldo do “Cartão Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida” nunca será convertido em dinheiro.

Os descontos prometidos são válidos a partir do dia seguinte à sua emissão, salvo indicação expressa do “Cartão Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida”.

No caso de haver devolução ou troca de compras, que tenham originado promessas de descontos, o “Cartão Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida” fará o estorno do valor da promessa de desconto no saldo do Cartão. Caso a troca ou devolução se refira a artigos adquiridos, total ou parcialmente, com o saldo acumulado no Cartão, o reembolso do preço correspondente ao valor das compras será sempre efetuado no saldo do cartão e nunca em dinheiro.

O “Cartão Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida” viabiliza a recuperação das promessas de desconto de uma compra sem cartão até 15 (quinze) dias após a data da transação, com a apresentação da respetiva fatura e cartão, salvo indicação contrária e desde que o “Cartão Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida” verifique que não existe uma recuperação abusiva ou fraudulenta.

O uso ou extravio do cartão é da responsabilidade do Aderente, pelo que o “Cartão Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida” não se responsabiliza em caso de perda/extravio ou furto/roubo do mesmo.

O “Cartão Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida” reserva-se o direito de resolver as presentes Condições Gerais, anulando os cartões e os respetivos saldos, sempre que seja detetada a prática de um crime, fraude, utilização indevida ou uso comercial.

O “Cartão Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida” obriga-se a ajustar ofertas e descontos realizados no âmbito do Programa de Fidelização aos interesses de cada Aderente, de acordo com aquilo que seja possível prever tendo em conta a análise das suas preferências de consumo, resultantes da utilização do “Cartão Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida”.

Poderá aderir às Condições Gerais e aos benefícios do Programa de Fidelização através nos balcões da Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida.

A adesão às vantagens e benefícios do Programa de Fidelização implica que a FARMAVCASTRO, LDA, proceda ao tratamento dos seus dados pessoais, em concreto, dos dados do aderente (por exemplo, nome, morada, telefone, e-mail, data de nascimento, número de contribuinte e profissão), dados transacionais (por exemplo, loja da transação e valor da transação), dados operacionais (por exemplo, saldo disponível no “Cartão Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida” e histórico do saldo) e dados construídos (segmentação de clientes através da análise dos consumos). A FARMAVCASTRO, LDA, garante total confidencialidade dos dados pessoais de cada Aderente. O tratamento dos dados pessoais será realizado para as finalidades de 

1. Gestão de clientes
A Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida dedica-se à venda de produtos farmacêuticos (compreendendo todos os medicamentos de uso humano, sujeitos ou não a receita médica), medicamentos e produtos farmacêuticos homeopáticos, produtos médicos e ortopédicos, produtos cosméticos e de higiene, bem como outros produtos de higiene pessoal, através de lojas físicas e da loja online. O tratamento dos seus dados é necessário para o cumprimento do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços a celebrar entre si e a Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida, ou para a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido, bem como a gestão e melhoria do Programa de Fidelização “Cartão Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida”, o que inclui o cálculo e atribuição de benefícios. Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante 2 anos de inatividade.

2. Marketing
A Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida poderá tratar os seus dados para lhe enviar informações sobre os seus produtos e serviços. Este tratamento de dados será realizado apenas com o seu consentimento, prestado no momento da adesão ao “Cartão Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida” através do formulário. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail e SMS. A Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida poderá ainda partilhar os seus dados com terceiros que gerem redes sociais, como por exemplo o Facebook, para efeitos de realização de campanhas de marketing através das redes sociais. O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto pode ser revogado em qualquer altura. Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante 2 anos de inatividade.

3. Definição de perfis (“profiling”)
A Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida realiza a definição de perfis com base na informação relacionada com as suas compras. Sempre que utilizar o “Cartão Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida” a Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida regista os produtos adquiridos, valores pagos, data e hora, assim como o local de aquisição. Esta informação é analisada para identificar o seu perfil de consumo. Esta análise permite à Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida enviar-lhe informação personalizada e adequada ao seu perfil. A Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida utiliza informação estatística relacionada com os perfis dos membros do “Cartão Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida” para melhorar a sua oferta, planear a sua comunicação e gerir este programa de fidelização. Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante 2 anos de inatividade.

Nos termos previstos na legislação aplicável, o aderente pode exercer os seus direitos de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação do tratamento, de portabilidade, de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, devendo para o efeito solicitá-lo ao “Cartão Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida”.

O tratamento dos dados pessoais do Aderente é necessário para a execução das presentes Condições Gerais e do Programa de Fidelização. Caso pretenda que o “Cartão Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida” deixe de tratar os seus dados pessoais, o contrato deixará de produzir os seus efeitos.

O Aderente pode a qualquer momento denunciar as presentes Condições Gerais, devendo para o efeito informar expressamente desse facto a Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida”, dirigindo-se aos balcões do mesmo, ou através de carta, dirigida à Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida e enviada para a morada Rua Cruz D’Argola, 189, Mesão Frio, 4810-225 Guimarães. A denúncia das presentes Condições Gerais implica que o Aderente deixe de poder utilizar o “Cartão Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida” e as vantagens decorrentes do Programa de Fidelização.

Para aderir aos benefícios do Programa de Fidelização, o Cliente deve entregar o formulário de adesão, devidamente preenchido, no prazo máximo de 60 dias e, sem prejuízo do anterior, autoriza o “Cartão Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida” a contactá-lo para poder completar ou esclarecer os dados solicitados inicialmente.

A minha informação será partilhada com outros?
A sua informação pessoal pode ser divulgada:
● No âmbito do Grupo Empresarial FARMAVCASTRO, LDA.
● Terceiros prestadores de serviços da Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida
Os seus dados pessoais poderão ser tratados por empresas subcontratadas pela Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida, nomeadamente para o alojamento de página web, correio eletrónico, resposta a questões de utilizadores sobre os serviços, envio de informações sobre novos serviços e produtos, ofertas especiais. São fornecidas a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa.
Entre as empresas subcontratadas encontra-se a MDRN Saúde Unipessoal, Lda, com o NIF 508794846.
Os seus dados serão tratados dentro do espaço da União Europeia.

Quais são os meus direitos?
A qualquer momento, pode solicitar-nos:
● O acesso à informação que temos sobre si;
● A retificação da informação caso esteja incorreta ou incompleta;
● Para apagar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais;
● Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efetuado por meios automatizados, tem direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informaticamente legível.
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. 
De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

Direito de acesso
O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
Caso pretenda mais do que uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento, a Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida poderá sujeitar esse serviço a um pagamento de uma taxa pelos custos administrativos.

Direito de retificação
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida, sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
O titular dos dados pessoais tem o direito pedir à Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e a Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
c) O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;

Direito à limitação do tratamento
O titular dos dados tem o direito de obter da Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida verificar a sua exatidão;
b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
c) A Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

Direito de portabilidade dos dados
Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Direito de oposição
1) Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida; ou 2) o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto; ou 3) definição de perfis, o titular dos dados pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

Posso revogar o meu consentimento posteriormente?
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida esteja sujeita.
Caso pretenda retirar o seu consentimento, pode informar expressamente desse facto a Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida”, dirigindo-se aos balcões do mesmo, ou através de carta, dirigida à Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida e enviada para a morada Rua Cruz D’Argola, 189, Mesão Frio, 4810-225 Guimarães.

Como é que Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida usa cookies e tecnologia semelhante?
Para prestar um melhor serviço ao utilizador utilizamos cookies, ou seja, pequenos ficheiros de texto que são colocados no disco rígido por um servidor de páginas Web. Todos os sites da Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida que solicitem ao utilizador a sua palavra-chave e nome para entrar, ou que possam ser personalizados, requerem que os cookies sejam aceites de forma a ter acesso a todas as funcionalidades disponíveis.
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Os cookies temporários não estão associados a nenhum tipo de informação sua identificável a nível pessoal. Em qualquer caso, pode limitar ou restringir a admissão de cookies através das opções do seu navegador. Poderá ainda consultar a nossa Política de Cookies.

Ocasionalmente, a Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida atualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.

O tratamento de dados dos Clientes do Programa de Fidelização “Cartão Farmácia Vieira de Castro e Farmácia Avenida” encontra-se legalizado junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Última atualização: 20 Fevereiro de 2020 (v01)